Abstract

Chile e Brasil, irmãos ‘gêmeos ‘ Estudos de diferentes fontes apontam que o índice de concentração de meios de comunicação está entre 75% a 90% no Chile. Os números alarmantes despertaram até a atenção do Departamento de Estados dos EUA, que denunciou o histórico favorecimento aos donos dos oligopólios em políticas públicas e medidas econômicas. No país dos Andes, 80% das circulações dos jornais estão concentradas em dois grupos empresariais, o El Mercurio, de Augusto Eastman, e o La Tercera, de Álvaro Saieh, donos de alguns dos veículos mais tradicionais do país. “Cada vez as pessoas leem menos papel, mas o jornal continua a ser fundamental na função de pautar o que é assunto em outras mídias”, alerta Javiera Olivares, presidenta do Colegio de Periodistas de Chile, entidade que luta pelos direitos dos jornalistas e por um marco regulatório das comunicações no país. Os espectros de rádio no Chile são integralmente usados por empresas privadas, sendo que 45% das rádios pertencem a um conglomerado espanhol. No âmbito das televisões, a única rede estatal é a Televisão Nacional do Chile e as outras duas tevês que eram públicas, pertencentes às universidades Católica e de Chile, foram vendidas ao capital estrangeiro em governos anteriores. Mesmo sem grande participação pública, as televisões continuam a receber enormes verbas estatais por causa da publicidade governamental, principal anunciante dos canais de TV. O oligopólio traz instabilidades políticas muitos semelhantes às enfrentadas pelo Brasil, com a massificação da opinião pública contra projetos progressistas, democráticos e populares. “Conglomerados de mídia têm a hegemonia da cabeça das pessoas. Isso faz com que elas lutem por pautas absurdas, como pagar a educação em vez de apoiar a melhora do ensino público. Outro exemplo, o trabalhador que luta contra o estabelecimento de folgas, mantendo a lei que existe e que não garante esse direito”, aponta Olivares. Segundo a jornalista, nenhuma reforma estrutural, que realmente mude a sociedade chilena pode ser feita antes da democratização da mídia. “Temos leis de mídia que são do tempo do Pinochet, não temos agências reguladoras e a administração das empresas de jornalismo são liberais e não atendem às demandas sociais. Os órgãos de imprensa vão seguir incitando o povo contra reformas públicas importantes, contra a participação sindical e a promoção de assembleias, enquanto o setor não for democratizado. Há absurdos como afirmações contra a presidenta relacionadas a alcoolismo e incapacidade mental que mancham a sua imagem e que passam impunes”, denuncia. Um dos feitos mais significativos do governo Bachelet no sentido de combater a concentração midiática, conforme aponta a jornalista, foi a derrubada das concessões para canais de televisão sem prazo para vencer. Há um ano e meio, o Chile não tinha qualquer menção em sua Constituição à obrigatoriedade das redes de televisão desocuparem o espectro, legalizando uma espécie de ‘concessão eterna’. Javiera aponta que o governo de Bachelet prometeu acabar com a publicidade estatal nos veículos monopolistas, mas ainda não cumpriu. Além disso, a discussão sobre uma nova Constituição, que mudaria não só a comunicação, mas outros setores monopolizados pelo capital no país, também está só no papel. O Colegio de Periodistas de Chile vê como fundamental estabelecer o Ministério da Defesa da Audiência Pública por meio da nova Constituição, além de derrubar os monopólios, redistribuir os veículos tendo em vista o interesse público e fomentar a comunicação comunitária.