¿Reincidir ou Resistir? Mulheres em Conflito com a Lei na América Latina

Keywords: Feminismo, delito, reincidencia, genero, resistencia

Abstract

A Criminologia clássica ou mainstream tem relegado um papel secundário para a criminalidade feminina. Embora a criminologia feminista tenha conseguido posicionar aspectos importantes vinculados ao gênero, que afetam o desencadeamento, o desenvolvimento, término ou persistência de trajetórias delituosas das mulheres, tem tido sucesso limitado no desenho de políticas penitenciárias com enfoque de gênero. Somente nos últimos anos, visões mais críticas passaram a questionar como a política prisional aprofunda as desigualdades de género comuns em nossa sociedade. Isso é ainda mais relevante no contexto latino-americano, onde essas desigualdades são ainda mais profundas e o crime interage com a pobreza e a marginalidade de forma recorrentes. O presente trabalho busca refletir sobre as trajetórias delitivas das mulheres na América Latina, com ênfase especial para os processos de reinserção e deserção, uma vez obtida a liberdade. O artigo se divide em cinco seções. A primeira, analisa alguns elementos relevantes a respeito do desenvolvimento de carreiras criminosas das mulheres na região. A segunda seção, analisa o encarceramento feminino e as consequências que gera nas mulheres, em seu processo de reintegração. A terceira seção, discute sobre os processos de reintegração e deserção, após a passagem das mulheres pela prisão, trazendo exemplos de obstáculos estruturais relacionados ao género. A quarta seção analisa, a partir do exposto, algumas implicações para a política penitenciária em termos de reinserção para, finalmente, na última seção, oferecer considerações finais e problematizar algumas lacunas que precisam ser preenchidas em futuras investigações.

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Editorial: Lumen Juris
Fecha de publicación: 2020
Idioma: Español/Portugués